Quais os riscos de criar uma startup sem departamento jurídico?

Empreender com startups envolve riscos calculados e os aspectos jurídicos não podem ser ignorados. Entenda neste artigo quais os riscos de criar uma startup sem departamento jurídico.

Imagine que você está pronto para iniciar seu empreendimento inovador. 

Sua ideia já está formulada, você conta com um time qualificado em vendas, marketing, tecnologia e seu produto está em fase de testes (MVP).

Agora é só trabalhar, certo? 

Bom, se a sua posição for a de CEO da equipe, provavelmente algumas preocupações jurídicas passaram pela sua cabeça.

  • Qual o vínculo que possuo com o meu time? 
  • Alguém pode roubar minha ideia? 
  • Quando devo abrir a empresa? 
  • Preciso de algum documento nesse início?

Esses são um dos questionamentos mais básicos que surgem quando um negócio está iniciando, principalmente os escaláveis, como é o caso das startups. 

Então, para te ajudar, aqui vão alguns pontos importantes que justificam você contar com um departamento jurídico quando por a mão na massa.

Quais os riscos de criar uma startup sem departamento jurídico

Primeiro, a empresa!

É por uma ideia que todos, funcionários e sócios, estão se empenhando, certo? A empresa, então, nada mais é do que a organização de esforços em prol da concretização da ideia. 

Mas, que empresa?

É necessário definir tanto o regime societário, quanto o regime tributário que a empresa irá se estruturar, pois isso define quantos sócios poderão ingressar, a movimentação de ações e a captação para investimentos.

Uma das principais causas de morte de startups é o desacordo entre os fundadores. Então, um documento alinhando interesses é essencial nessa etapa.

Sócios, Colaboradores ou Contratados?

Em tese, é impossível um negócio estruturado que conte apenas com uma pessoa. 

Sendo assim, deve ser definido em qual dessas três categorias as pessoas que estão trabalhando com você irão se enquadrar, pois, cada uma delas possui características que devem ser observadas. 

Se Sócios podem dispor do próprio patrimônio, Colaboradores em regime de CLT não podem trabalhar mais de 44 horas semanais, nem Pessoas Jurídicas Contratadas atuarem de forma subordinada a você.

A não observância desses critérios pode, literalmente, acabar com o seu negócio. 

Por outro lado, se a função de cada um estiver bem definida, existem contratos que incentivam o alinhamento de interesses e o sentimento de pertencimento entre funcionário e empresa!

O seu nome é, de fato, seu?

O marketing é a chave para o crescimento de qualquer empresa, principalmente as escaláveis. 

Quanto mais gente souber, melhor!

Porém, você já pensou que alguém pode se utilizar da sua marca e do seu nome? 

Ou, no cenário contrário, você estar utilizando o nome ou marca de alguém e ter que mudar toda a sua identidade visual em pleno crescimento?

O registro de marca é algo pouco conhecido pelos empresários brasileiros, mas é de suma importância para qualquer empresa que almeje o sucesso. 

O Instituto Nacional de Propriedade Intelectual regula o uso por categorias e não ter a sua marca registrada pode gerar grandes problemas no futuro.

Por tudo isso, um departamento jurídico dentro de uma startup funciona de modo preventivo, e, por isso, muitos acreditam que pode ser dispensado. 

Esses, preferem lidar com o problema quando ele já estiver acontecido.

Porém, a experiência nos mostra que a melhor estratégia ao longo prazo é a prevenção!

Preocupe-se com o Jurídico da sua startup desde a fase de ideação e busque alternativas caso não tenha capital suficiente para contratar um advogado.

Às vezes você vai precisar fazer um bootstrapping jurídico!

Algumas lawtechs, como a Juddi, já oferecem não somente o suporte jurídico, mas a documentação necessária para dar os primeiros passos no seu negócio.

Nos conte você: já passou algum apuro jurídico na sua empresa?

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