Alguns passos para blindar a sua startup juridicamente

Alguns passos para blindar a sua startup juridicamente

Quando os problemas surgirem, esteja pronto! Para isso, construa uma base forte para blindar a sua startup juridicamente.

As Startups democratizam o mundo do empreendedorismo.

A inovação e o modelo de negócios possibilitam que uma boa ideia possa ser desenvolvida até por quem não tem recursos financeiros.

Por se desenvolverem em ambientes de extrema incerteza, as chances de fracassar sempre são muito altas.

Quando a startup não tem uma estrutura jurídica sólida, seu fim pode acontecer ainda mais cedo.

Assim como uma Startup pode se tornar um unicórnio (empresa com valor de mercado bilionário), ela pode fechar as portas muito antes do que imagina! 

E o que fazer para não entrar na segunda estatística?

É fundamental estar atento a todos os procedimentos que tornam a sua empresa, desde o início, estruturada, a fim de gerar valor de mercado e um ambiente estável para seu desenvolvimento.

Além disso, uma boa estrutura jurídica evitará eventuais discussões que podem abalar seu negócio.

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1. Cuide do relacionamento entre os sócios fundadores

O primeiro passo é a elaboração de um Memorando de Entendimentos ou MoU (Memorandum of Understanding).

O Memorando de Entendimentos é um contrato preliminar que vai conter as principais informações, termos e condições do negócio a ser realizado, além de deixar claro a intenção acordada entre as partes envolvidas.

É um documento que serve para alinhar as expectativas dos sócios fundadores.

Para ficar mais fácil: pense no MoU como um manual de regras que vai nortear os fundadores e outros envolvidos no projeto da ideação à escala.

2. Cuide do patrimônio intangível da sua empresa

Outro assunto que não pode ficar de fora é em relação à propriedade intelectual e direitos autorais. 

Você precisa estar atento

O fato de você ter uma boa ideia não vai te dar o direito sobre ela. 

É necessário materializar, externalizar sua ideação para ter a proteção autoral.

Isso pode acontecer, por exemplo, com a apresentação de pitch ou o MVP do negócio.

Ideias abstratas, que não foram materializadas de algum modo, ficam desprotegidas.

Além disso, é importante estar atento não somente às ideias, mas também informações, produtos, processos, serviços, transações entre as partes.

3. Cuide da sua marca: é dela que as pessoas se lembrarão

Mais um alicerce para o seu negócio é em relação a sua marca. 

Primeiramente, você deve realizar uma busca prévia no INPI e analisar a disponibilidade da marca que irá usar. 

Após essa etapa, deve ser feito o registro e acompanhar o processo e deferimento.

Lembre-se que, até o deferimento, mesmo podendo usar o nome da marca, você não estará 100% protegido. 

Imagina ter que trocar um nome e toda a identidade visual da sua marca depois de já ser conhecida ou no meio de uma rodada de investimentos?

Como diz o ditado: é melhor prevenir do que remediar.

4. Cuide das informações estratégicas, sempre que possível

Para garantir a segurança de informações estratégicas, os segredos do negócio, você pode utilizar o Acordo de Confidencialidade ou NDA (non-disclosure agreements).

O NDA pode ser feito entre empresas, entre empresa e colaboradores, prestadores de serviços ou investidores. 

Nele você vai especificar o que deverá ser mantido em segredo e a responsabilidade das partes pelo seu descumprimento. 

Construa uma base jurídica robusta para sua startup!

Esses são alguns aspectos importantes para construir uma Startup forte e estável. 

Afinal, não adianta ter a melhor ideia do mundo e não ter valor de mercado para atrair investidores.

Esteja pronto

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