Você está assinando corretamente seus documentos?

Você está assinando corretamente seus documentos?

A assinatura é um sinal pelo qual se identifica a autoria de algum documento ou obra, sendo imprescindível para qualquer documento que necessite de comprovação de identidade. A pergunta é: você está assinando corretamente seus documentos?

Sendo assim, todos as certidões, documentos de identificação, contratos e testamentos precisam ser assinados de modo legalmente válido e, atualmente, existem quatro formas de realizar uma assinatura: a manual, a digitalizada, a eletrônica e a digital.

Considerando que, embora as pessoas fechem contratos diariamente, poucas conhecem as diferenças das assinaturas e como realizarem de modo adequado. 

O objetivo do presente texto é esclarecer alguns pontos sobre as quatro modalidades e melhorar a assinatura dos seus documentos!

Assinatura Manual

A assinatura “original” é a primeira que utilizamos, ainda no Documento de Identidade. Utilizada para quase todos os processos necessários (fechar negócios, resolver assuntos burocráticos), a assinatura manual é uma das que mais exige cuidado justamente por sua ampla divulgação. 

A forma de garantir sua autenticidade é pela comparação, ou seja, uma parte da relação jurídica vai até um cartório onde está depositada sua assinatura ou da outra parte. 

A partir disso, um tabelião atesta a semelhança por meio de técnicas de comparação entre as duas ou, em alguns casos, é até mesmo necessário o documento ser assinado no próprio cartório. 

Para assinaturas manuais, as recomendações de segurança são direcionadas ao tipo de papel assinado, uma vez que a tinta tende a desaparecer em alguns com o decorrer do tempo, e, sempre que lidar com transferência de propriedade e contratos relevantes com terceiros não conhecidos, recorrer ao cartório para atestar a validade jurídica.

Outras dicas são: não assinar papéis em branco, retirar a caneta do papel o mínimo possível, criar assinatura por extenso, treinar bastante a sua rubrica (ou seja, sua assinatura abreviada).

Assinatura Digitalizada

Porém, com a popularização da internet, também ficou comum a assinatura digitalizada. Trata-se de uma imagem eletrônica da assinatura manual, via scanner. 

Ocorre que a assinatura digitalizada, diferentemente da assinatura eletrônica, não garante a autenticidade legal, uma vez que pode ser facilmente reproduzida ou falsificada. 

Independente, do mesmo modo, da qualidade da imagem utilizada para registrar a assinatura realizada, tratando-se de uma modalidade de difícil verificação no que concerne à validade jurídica.

Então, a recomendação para a assinatura digitalizada é: não use. 

Assinatura Eletrônica

Cenário diferente é o da assinatura eletrônica, pois, por meio da tecnologia, o usuário consegue auferir validade jurídica aos contratos firmados, especialmente os no meio digital. 

Para assinar eletronicamente, você pode utilizar: a) dispositivos semelhantes à chaveiros com softwares geradores de senhas instalados neles, os chamados tokens; b) senhas do próprio sistema; c) mensagens de texto verificadoras ou ligações; d) geolocalização.

É necessário, nesse caso, conjugar a necessidade de segurança com a facilidade do usuário com a tecnologia utilizada. 

Tokens são ótimos, porém, não são tão acessíveis quanto mensagens de textos que, nesse mesmo sentido, também não são tão acessíveis quanto senhas do próprio sistema. 

Assinatura Digital

Por outro lado, temos a assinatura digital – comumente confundida com a assinatura eletrônica.

A diferença entre as duas é que, para assinar digitalmente, o processo é mais burocrático por exigir um certificado digital homologado por instituição oficial autorizada.

Ao empregar algoritmos de criptografia, ela se torna ideal para documentos que exigem maior nível de segurança, como os que demonstram o cumprimento de encargos trabalhistas.

Então, a recomendação nesse caso está relacionada com as Autoridades Certificadoras: empresas que cuidam da criptografia da Assinatura Digital. 

Assinar documentos é uma tarefa rotineira, mas extremamente importante para que seus negócios sejam válidos e seguros.

Escolher uma boa empresa para garantir assinaturas eletrônicas seguras é o primeiro passo para proteger seus acordos.

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