Como elaborar um Contrato para Desenvolvimento de Software seguro e simples

Como elaborar um Contrato para Desenvolvimento de Software seguro e simples

Os desenvolvedores ganharam bastante relevo nos últimos anos graças à popularização dos softwares e aplicativos. Entenda hoje como elaborar um contrato para desenvolvimento de software seguro e simples de fazer.

Se um programa/software precisa ser funcional e não ter defeitos para não prejudicar o usuário, um contrato segue a mesma lógica para não prejudicar as partes da relação jurídica. 

O Contrato para Desenvolvimento de Software é de extrema importância tanto para freelancers, autônomos e profissionais liberais que trabalham na área de tecnologia, quanto para a empresas, uma vez que os termos do acordo devem ser claros e objetivos.

Porém, você sabe o que diferencia um contrato realmente seguro de um com eventuais brechas e falhas? 

Existem algumas cláusulas que não podem faltar em um Contrato para Desenvolvimento de Software, vejamos.

Primeiro, qual software será desenvolvido? 

Definir o objeto do Contrato de Desenvolvimento de Software é o primeiro passo para uma estruturação consciente e adequada.  

Considerando que o ambiente tecnológico possibilitou muitos tipos de programa com diferentes arquétipos e finalidades, constar no documento a descrição pormenorizada do software, com o seu objetivo, suas funcionalidades e demais informações, é essencial.

Para além, torna-se importante alinhar interesses sobre o desempenho do software,  uma vez que a descrição de determinadas finalidades podem causar diferentes expectativas em Contratantes e Contratado.

Cláusula de Propriedade Intelectual

A cláusula de Propriedade Intelectual dentro do Contrato de Desenvolvimento de Software tem como objetivo principal alinhar as questões sobre a quem pertencerá o programa desenvolvido.

Ela também resguarda elementos do Contratante e do Contratado utilizados no processo de criação ou até mesmo a própria vinculação da marca das Partes envolvidas.

Cláusulas de Confidencialidade e Não-Concorrência

O processo de elaboração de um Software pode levar semanas ou até mesmo meses. 

Durante esse período, a troca de e-mails, mensagens e telefonemas pode conter dados sensíveis de usuários ou segredos industriais.

Para evitar problemas futuros, recomenda-se que a Cláusula de Confidencialidade esteja presente no Termo prevendo essas hipóteses nas informações compartilhadas.

Da mesma forma, se você é uma empresa prestadora de serviço e não almeja perder seus funcionários para a Contratante durante o período de vigência (até mesmo depois dele), a Cláusula de Não-Concorrência evita o aliciamento de colaboradores, sob pena de multa.

Demais cláusulas relevantes no contrato de desenvolvimento

Podem, ainda, estar presentes no Contrato de Desenvolvimento de Software cláusulas específicas sobre:

  1. Prazo – não apenas o prazo final da entrega, mas prazos intermediários que podem servir para a checagem do prosseguimento do cronograma;
  2. Relatórios – qual será a frequência do envio de relatórios sobre o cumprimento do cronograma, canal pelo qual eles serão disponibilizados, etc;
  3. Suporte – após pronto, haverá período de suporte para eventuais bugs ou instabilidades?
  4. Workshops com a equipe da Contratante para aprendizagem da plataforma;
  5. Tratamento de Dados – caso lide com dados pessoais, é importante já estar prevista a limitação da responsabilidade acerca do tratamento. 

Não é tão difícil fazer esse contrato depois dessa explicação, não é mesmo?

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