Como fazer um Contrato de Comodato de Imóvel do Zero

Como fazer um Contrato de Comodato de Imóvel do Zero

Alguma vez você já ouviu falar de comodato? Pois bem. Neste artigo nós vamos te ensinar a fazer um contrato de comodato de imóvel do zero. Desde o início.

São muitas as relações jurídicas possíveis atualmente, especialmente considerando o meio digital e as variedades de negócios que surgem a todo momento pela conexão de pessoas do mundo todo.

Por isso, pode existir uma situação onde um bem imóvel (casa, apartamento, etc.) está envolvido em um acordo de empréstimo gratuito, o chamado Comodato.

O Comodato de bem Imóvel, por ser gratuito, pode causar a falsa impressão em algumas pessoas de ser um acordo que não precisa de um contrato formal entre as duas partes. 

Porém, na realidade, a falta de um vínculo formal e por escrito, especificando do que se trata e os detalhes da relação, pode levar até mesmo a perda completa do bem.

Então, se você quer evitar passar por isso e ter segurança nos acordos que firma, aqui vão os pontos que você precisa para elaborar seu Contrato de Comodato de Imóvel do Zero.

1) Qualificação da Partes no Contrato de Comodato de Imóvel

A primeira parte para um Contrato ser válido é a efetiva qualificação das partes, ou seja, especificar e individualizar quem irá fazer parte do Acordo. 

Para o contrato de comodato de bem imóvel, temos duas figuras principais: Comodante, proprietário do bem imóvel e responsável por emprestá-lo gratuitamente, e o Comodatário, que irá aproveitar do empréstimo gratuito do Comodante.

2) Objeto do Comodato de Imóvel (“Era uma casa muito engraçada…”)

Após qualificar as partes, é necessário especificar as características do imóvel que será emprestado.

É o chamado objeto do contrato de comodato. 

Isso significa dizer a localidade onde ele está construído, incluindo endereço completo, ponto de referência, suas características principais e o número do seu registro em Cartório.

3) Responsabilidades e Obrigações do Comodante e do Comodatário no Contrato de Comodato de Imóvel

Para um Contrato de Comodato de Bem Imóvel, apenas especificar os limites físicos do Imóvel que será emprestado não basta. 

Deve-se também ter por escrito qual será a utilidade dada a ele enquanto durar a vigência do empréstimo. 

Caso usado apenas para fins residenciais, deve-se expor a limitação do uso por parte do Comodatário, como os critérios para locação ou sublocação. 

Caso comercial, especificar quais serão as atividades permitidas ou proibidas. 

A lista de responsabilidades e obrigações que devem existir em um Contrato de Comodato de bem imóvel não param por aí. 

Respostas para as perguntas seguintes podem ajudar a estruturar o contrato de forma a prever situações comuns ao decorrer do acordo: 

  1. “De quem será a responsabilidade pela Conservação do Imóvel?”;
  2. “Quem pagará as despesas, como impostos?”; 
  3. “Em caso da realização de obras para o embelezamento ou conservação do imóvel, como será ajustado o acordo entre as partes?”;

4) Demais disposições que podem ser incluídas no Contrato de Comodato de Imóvel

Por fim, alguns pontos, embora não essenciais, não podem faltar para o documento funcionar de acordo com o ideal depois da assinatura.

A definição do prazo do Comodato (e se haverá um prazo pré-fixado, haja vista que pode ser indeterminado) e a Cidade para a eleição do Foro, em caso de qualquer dúvida ou demanda judicial, são exemplos de cláusulas que não podem faltar.

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